A empregada gestante tem direito à estabilidade mesmo em caso de feto “natimorto”, sem vida?
Sim, a empregada gestante tem direito à estabilidade mesmo em caso de feto natimorto, isto
O escritório Lima e Feres Advogados Associados oferece defesa especializada na área de Direito Criminal, atuando exclusivamente na proteção dos direitos dos acusados. Nossa equipe está comprometida em garantir um processo justo, zelando para que cada cliente tenha sua defesa conduzida de maneira eficiente e estratégica, respeitando todos os direitos previstos pela Constituição Federal e o Código Penal.
Entendemos que ser acusado de um crime é uma situação extremamente delicada e estressante, por isso prestamos um atendimento humanizado e cuidadoso, analisando cada detalhe do caso para construir uma defesa sólida. Atuamos em diversas frentes do Direito Penal, desde crimes contra o patrimônio, passando por delitos de trânsito, até acusações mais graves, como crimes contra a vida.
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