O divórcio é uma das decisões mais difíceis na vida de um casal. Além dos aspectos emocionais, é fundamental entender os procedimentos legais envolvidos para escolher a melhor abordagem. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de duas maneiras principais: consensual e litigioso. Neste artigo, explicaremos as características e diferenças entre esses tipos de divórcio.

Divórcio Consensual

O divórcio consensual, também conhecido como amigável, ocorre quando ambas as partes concordam com a separação e chegam a um acordo sobre todas as questões envolvidas, como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial.

1. Divórcio Consensual Extrajudicial: Esse procedimento é realizado em um cartório, sem a necessidade de um processo judicial, desde que não haja filhos menores ou incapazes e que ambas as partes estejam de acordo. É uma opção mais rápida e menos onerosa.
2. Divórcio Consensual Judicial: Quando há filhos menores ou incapazes, o divórcio consensual deve ser realizado judicialmente, com a participação do Ministério Público para garantir os interesses dos menores. Embora envolva um processo judicial, ainda é mais célere e menos conflituoso que o divórcio litigioso.

Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre uma ou mais questões relacionadas ao término do casamento. Nesse caso, é necessário recorrer ao Judiciário para que um juiz decida sobre as divergências.

1. Processo Judicial: No divórcio litigioso, o processo judicial é mais complexo e pode se prolongar, dependendo das disputas entre as partes. São realizadas audiências e coletadas provas para que o juiz tome uma decisão.
2. Questões Envolvidas: As principais questões que podem gerar litígios incluem a divisão de bens, guarda dos filhos, visitas e pensão alimentícia. Cada uma dessas questões será analisada pelo juiz, que decidirá de acordo com o que considerar mais justo e adequado.

Independentemente do tipo de divórcio escolhido, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam preservados e que o processo ocorra da forma mais tranquila possível. O divórcio consensual é geralmente mais rápido e menos desgastante, mas nem sempre é viável quando há discordâncias significativas entre as partes.

Se você está passando por um momento de separação e precisa de orientação sobre qual caminho seguir, entre em contato com nossa equipe de advogados. Estamos aqui para fornecer o suporte necessário e ajudar você a tomar as melhores decisões para o seu futuro.